Abracal e entidades pedem 10 mudanças em resolução sobre mineração

A Abracal e outras cinco entidades enviaram carta à Agência Nacional de Mineração (ANM), propondo pelo menos 10 mudanças em trechos da Resolução 122/2022. Entre outros itens, as entidades avaliam que a resolução apresenta falhas nos procedimentos para apuração de infrações por descumprimento da legislação do setor mineral.

O documento será avaliado, agora, pela Diretoria Colegiada da agência. Em breve, a diretoria fará um pronunciamento oficial a respeito do tema. As entidades avaliam que há necessidade de aprimoramento no conteúdo da resolução, que entrou em vigor no final do ano passado.

Clique aqui e conheça a carta.

Enviada no último dia 2 de fevereiro, a carta reúne as sugestões de diferentes setores econômicos e de pesquisa na área da mineração. Eles participaram de uma reunião on-line no último dia 25 de janeiro. Técnicos da ANM também estavam presentes, de forma virtual.

Na reunião, o geólogo Yuri Tandel, Diretor Técnico da empresa Geoinform Pesquisas Geológicas, representou a Abracal. Conforme mostramos aqui, as entidades elogiaram pontos da resolução, por trazer modernidade ao setor. Porém, há falhas, como ausência de advertência entre as penalidades.